O CRIME DE LESA-MAJESTADE DE PRIMEIRA CABEÇA NA CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798: PERMANÊNCIAS NA MODERNIDADE JURÍDICA
A partir das análises das informações dos Autos das Devassas da Conjuração Baiana de 1798, percebe-se que, na lógica punitiva do poder local e das autoridades metropolitanas, a circunscrição das…